6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
20/03/2023
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 20/03/2023
Sessão: 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 20 de Março de 2023
Presidente: Maria Simone Felix Gurgel Vieira
Estiveram presentes os parlamentares: Rivaldo Freitas de Lima, Dario Felipe de Melo, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Marcelo Augusto de Lima Barbosa, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Maria Simone Felix Gurgel Vieira, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , g, l, e, i, r, t, o, n, , d, i, a, s, , f, i, g, u, e, r, e, d, o, , e, , j, e, f, f, e, s, o, n, , k, o, n, t, , a, l, v, e, s, , m, o, r, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 008 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que Dispõe sobre a afetação de imóvel público para uso especial de construção da sede do poder legislativo municipal e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projetos de Lei Ordinária nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Robervaldo Vieira de Freitas, que OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR Dr. ROBERTO BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, Projetos de Lei Ordinária nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que OUTORGA A COMENDA CELSO DE OLIVEIRA CASTRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHO PEDRO COELHO DA SILVA E DÁ PROVIDENCIAS, Projeto de Indicação nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Giovanna Maria de Oliveira Moreira, que ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N° 1205/03, DE 17 DE MARÇO DE 2003 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE ACOPIARA ), GARANTINDO LICENÇA DE 3(TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, A CADA MÊS, ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE COMPROVEM SINTOMAS GRAVES ASSOCIADOS AO FLUXO MENSTRUAL.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 008 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que Dispõe sobre a afetação de imóvel público para uso especial de construção da sede do poder legislativo municipal e dá outras providências. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Robervaldo Vieira de Freitas, que OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR Dr. ROBERTO BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que OUTORGA A COMENDA CELSO DE OLIVEIRA CASTRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHO PEDRO COELHO DA SILVA E DÁ PROVIDENCIAS recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, solicita envio de oficio a Prefeita Interina, Ana Patrícia Barbosa, a Secretaria de Infraestrutura e ao Deputado estadual Nizo Costa, solicitando a passagem molhada no sítio Cosmo no Riacho Cajazeiras, que dá acesso ao Tabuleio Grande, Lagoa do Pubo, Pereiro, Lapa Cambueiro, Riacho Fundo e Reinaldo. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, solicita envio de oficio a Prefeita Interina, Ana Patrícia Barbosa, a Secretaria de Infraestrutura e ao Deputado estadual Nizo Costa, solicitando a passagem molhada no rio Trussu no sítio Travessão localizado no distrito de Trussu, estrada que sai da Catarina, passa pelo sítio Capoeira e vai para o sítio Travessão, Barreiros e Riacho Escuro. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que Requer enviar ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), solicito a revisão da ciclovia que liga o INSS ao Bairro Moreiras em virtude de várias crateras, seja revisado em regime de urgência. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que Requer enviar ofício ao Prefeito em exercício Antônio Almeida, solicitando que conclua a pavimentação do Bairro Calixto. Os moradores convivem diariamente com esgotos a céu aberto, lama, poeira e todo tipo de insetos. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 041 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que Requer enviar ofício ao Prefeito em exercício Antônio Almeida, solicitando a conclusão da Reforma do Terminal Rodoviário de Acopiara. Este importante cartão postal de nossa cidade foi abandonado pelo poder público, aqueles que precisam embarcar e desembarcar de ónibus intermunicipais tem sofrido no Sol e na chuva em meio às calçadas. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 042 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que Requer EU, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSOA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DA CASA , E UMA VEZ APROVADO, SE DIGNE ENVIAR OFICIO AO PREFEITO EM EXERCÍCIO ANTÔNIO ALMEIDA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIO QUINCÔE, ATENDENDO REINVIDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MAXIXEIRO, PALMEIRAS E UMBUZEIRO. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, solicita envio de oficio a Prefeita Interina, Ana Patricia Barbosa e a Secretaria de Infraestrutura, a manutenção (pirraçamento/calçamento) da ladeira no Sitio Muquem, localizado em frente à Igreja Evangélica. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Indicação número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Giovanna Maria de Oliveira Moreira, que ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N° 1205/03, DE 17 DE MARÇO DE 2003 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE ACOPIARA ), GARANTINDO LICENÇA DE 3(TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, A CADA MÊS, ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE COMPROVEM SINTOMAS GRAVES ASSOCIADOS AO FLUXO MENSTRUAL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição